2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista

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O TRT da 15ª homologou 5.343 acordos entre trabalhadores e empregadores durante a 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista e da Semana de Conciliação, promovida na região simultaneamente, entre os dias 11 e 15 junho, atingindo a arrecadação de R$ 101.686.396,75. O Regional Trabalhista sediado em Campinas lidera o ranking do mutirão, seguido pela 2ª Região (São Paulo) com R$ 83,4 milhões, e pela 1ª Região (Rio de Janeiro), que alcançou R$ 78 milhões. A arrecadação total, somando todos os 24 TRTs existentes no país, foi de R$ 682 milhões.

Do total obtido pela 15ª, R$ 86.470.172,79 correspondem a ações em fase de execução que culminaram em 3.035 acordos homologados. O restante, R$ 15.216.223,96, diz respeito a processos em fase de conhecimento (anterior à sentença), com a realização de 2.308 conciliações. O mutirão beneficiou mais de 14.500 pessoas, entre trabalhadores e empresas. Durante os cinco dias de evento, foram designadas 14.116 audiências, sendo 12.103 efetivamente realizadas, totalizando mais de cinco mil acordos, o que corresponde a índice de conciliação de 44,14%.

Em levantamento realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em dezembro de 2011, dos 2 milhões 860 mil processos na fase de execução, cerca de um terço dos credores que obtiveram ganho de causa receberam o direito assegurado pela sentença ou acordo. Assim, diante do quadro considerado "inquietante" pelo presidente do órgão, ministro João Oreste Dalazen, a Justiça do Trabalho decidiu ‘apertar o cerco contra os devedores’. "A Semana é uma resposta para alcançar maior efetividade da execução trabalhista", explicou o ministro, que também preside o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), coordenador do mutirão.

Desde o início do ano de 2012, até o momento foram realizadas 37.782 audiências de conciliação em processos em fase de execução, mobilizando vários juízes para se obter maior êxito nas execuções, o que tornou mais significativo aos dados alcançados pela 2ª Semana da Execução Trabalhista. Em apenas cinco dias, houve acordo em 16.751 processos nos 24 TRTs, num total de R$ 398.910.000,00 e o bloqueio de R$ 213 milhões para satisfação das dívidas com os trabalhadores, além da realização de dezenas de leilões e bens penhorados.

Os leilões realizados na 15ª Região somaram R$ 4.494.995,00, com destaque para a VT de Mogi Mirim, que arrecadou R$ 1.009.000,00, seguido pela 2ª VT de Bauru, com R$ 963.880,00. Os boletins elaborados pelo Serviço de Estatística, com detalhamento de dados informados pelas varas do trabalho, estão disponíveis em link, via banner localizado no cantor inferior direito do site do Tribunal: www.trt15.jus.br 

 

 

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