A cidade de Campinas alcançou um marco significativo em transparência ao ser promovida à categoria Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública.
Os resultados mais recentes, divulgados na última terça-feira, dia 20 de agosto, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), mostram que o município melhorou consideravelmente sua pontuação, com a admnistração Dário Saadi, atingindo 90,14% em 2024, um aumento em relação aos 78,15% do ano passado.
O salto de Campinas na classificação reflete um esforço contínuo para aprimorar a transparência nas práticas governamentais. A análise que levou à nova classificação Ouro inclui uma vasta gama de critérios, como a divulgação de informações institucionais, detalhes sobre receitas e despesas, relatórios sobre convênios e transferências, gestão de recursos humanos, além de dados sobre licitações, contratos, projetos de obras públicas, planejamento estratégico e prestação de contas.
Outros aspectos também avaliados foram o funcionamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), a acessibilidade das informações, o funcionamento da ouvidoria, a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), iniciativas de governo digital, renúncias fiscais, emendas parlamentares, e os setores de saúde e educação. Essa abordagem abrangente garante que as informações públicas sejam acessíveis e compreensíveis para todos os cidadãos.
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa colaborativa lançada em 2022, resultado de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), o Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI), o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), entre outros Tribunais de Contas. O principal objetivo do programa é monitorar e avaliar a transparência dos sites governamentais em todo o Brasil, incluindo os portais geridos por órgãos de controle externo.
A Importância do Portal da Transparência
O Portal da Transparência de Campinas desempenha um papel crucial ao fornecer aos cidadãos acesso fácil e direto a informações sobre a utilização dos recursos públicos. Por meio dessa plataforma, qualquer pessoa pode verificar como o dinheiro público é aplicado e se informar sobre as atividades e decisões da administração municipal.
Acesse o Portal da Transparência para saber mais e acompanhar de perto as ações do governo local.
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