Cuidados na portabilidade

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Neste ano, bancos, empresas de telefonia e planos de saúde passaram a obedecer às normas das agências reguladoras para oferecer a portabilidade aos consumidores. Com ela, os consumidores ganharam a liberdade de escolher produtos e serviços de qualidade, mesmo assim ainda existem muitos problemas. O Procon Campinas alerta para os cuidados a serem tomados.

Com a portabilidade bancária, os trabalhadores de empresas privadas agora podem escolher o banco para receber o salário, já os funcionários públicos vão ter que esperar até 2012. Mas é preciso ficar atento na transferência do saldo da conta salário para o banco escolhido e protocolar no banco do empregador o pedido. Além disso, é bom verificar as tarifas do banco que receberá transferência.

Na telefonia fixa, é possível mudar de endereço ou operadora e manter o mesmo número. O pedido de alteração deve ser protocolado e atendido no prazo de cinco dias úteis. O mesmo acontece na mudança de operadora de telefone celular. Há multa apenas em caso de fidelidade, quando o cliente adquiriu aparelhos ou tarifas com desconto.

Nos serviços de plano de saúde, é possível mudar de empresa sem cumprir novas carências nos planos individuais assinados depois de 1999 com pelo menos dois anos de vigência sem inadimplência. O pedido deve ser feito em 60 dias da data de aniversário do contrato e no caso de doenças pré-existentes, o plano precisa ter pelo menos três anos. Antes de efetuar a mudança é interessante pesquisar os preços e a área geográfica de cobertura e analisar se haverá alterações de hospitais e médicos credenciados. Em todos os casos, é preciso pesquisar a quantidade de reclamações no Procon.

Bradesco, ABn Real Amro e Itaú são as empresas bancárias com os maior número de reclamações no ano de 2008. Dos 677 casos levantados no Bradesco, 22% não foram atendidos. O mesmo número não obteve resposta positiva no banco com menor número de reclamações no ano passado, o Safra. Nas empresas de telefonia, a Telefonica é a campeã de reclamações, sendo que apenas 8% dos 5.700 problemas levantados não foram atendidos. Os menores índices estão na Nextel e Oi celular, com 12 reclamações durante o ano. Nos planos de saúde, as empresas Albert Sabin e Unimed Campinas são as que têm mais reclamações e deixam de atender cerca de 15%. O Consumed pode ser considerado o melhor plano, com apenas oito reclamações e 100% de atendimento.


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