Divórcios crescem em Campinas

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Os cartórios de Campinas registraram um aumento de 133% no número de divórcios realizados entre os anos de 2009 e 2010. De acordo com o levantamento feito pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB-SP), foram realizados 373 divórcios na cidade no ano passado, contra 160 em 2009.

Na Região de Campinas (RMC), o número de divórcios passou de 268 em 2009 para 646 em 2010, um aumento de 141% no período. Em Indaiatuba, o número de divórcios passou de 10 em 2009 para 37 em 2010. Em Valinhos, o aumento foi de 400%, passando de três em 2009 para 12 em 2010.

O vice-presidente do CNB-SP, Márcio Mesquita, atribui o aumento a dois fatores: a Emenda Constitucional 66, publicada em julho do ano passado, que extinguiu os prazos necessários para a realização da ação e à melhor divulgação da Lei 11.441/07, que desburocratizou o procedimento e permitiu a realização de divórcios consensuais em cartório. Desde a publicação da lei, em 2007, a população não precisa não precisa mais recorrer ao Poder Judiciário para realizar divórcios, separações e inventários consensuais, desde que não haja filhos menores ou incapazes envolvidos nem haja litígio entre eles.

De acordo com o CNB-SP, mesmo os casais que já tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar por praticar o ato por meio de escritura pública em cartório, se preenchidos os requisitos da lei.

Em todo o Estado de São Paulo, os cartórios de notas realizaram 9.317 divórcios em 2010, um aumento de 109% em relação a 2009, quando foram praticados 4.459 atos. No mesmo período, o número de separações caiu de 4.224 para 2.728. Desde 2007, quando os cartórios passaram a lavrar escrituras de divórcio, foram realizados 1.374 divórcios na RMC. 

 

 

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