Evite a malha fina

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Todo ano é a mesma coisa: os proprietários de imóveis, independentemente do tamanho, valor ou localização, devem declará-lo no ajuste anual do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O primeiro passo é apontar o tipo de imóvel a ser declarado – terreno, edificação, galpão ou loja, uma vez que a Receita Federal disponibiliza diferentes códigos para cada tipo de imóvel. Além disso, devem ser informadas as condições em que o bem foi adquirido: se foi a vista, comprado na planta, pago em prestações diretamente com a construtora, ou então financiado por alguma linha de crédito ou pelo Sistema Financeiro de Habitação. Como são muitos os detalhes na hora da prestação de contas, especialista s recomendam deixar todos esses dados na ponta do lápis.

De acordo com o conselheiro da Câmara Técnica do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Jádson Gonçalves Ricarte, para os imóveis que já foram declarados nos anos anteriores, é necessário que o contribuinte repita as mesmas informações do ano-calendário anterior, inclusive o valor. No caso de imóveis financiados, é necessário declarar todos os valores das parcelas que foram pagas até 31 de dezembro de 2011, e não o valor total do bem.

Vale lembrar que a Receita Federal está de olho nos gastos declarados por quem possui imóveis ou recebe aluguéis, confrontando os dados recebidos pelas pessoas físicas com as informações enviadas por construtoras, imobiliárias, incorporadoras e administradoras de imóveis, por meio da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, a Dimob. Dessa forma, fica fácil o Fisco identificar eventuais discrepâncias.

Saiba o que fazer em cada caso
Compra:
o imóvel deve ser declarado no campo “Bens e Direitos”. Se o imóvel tiver sido lançado em anos anteriores, basta importar a declaração antiga. Caso seja novo, acrescente os detalhes referentes ao bem, como endereço, metragem, entre outros. Na declaração do gasto, somente coloque o que foi pago no ano-calendário de 2011.
FGTS: caso o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço tenha sido usado para pagar o bem, o valor deve ser lançado na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e acrescentado ao valor da ficha de “Bens e Direitos”.

Venda: o valor da venda de um ou c onjunto de imóveis acima de R$ 35.000,00, deverá ser computado em um programa específico para “Ganhos de Capital”. É preciso informar o valor da venda, o comprador e a data da transação. No programa do IRPF haverá um campo solicitando o valor do bem na declaração antiga e será calculado o ganho efetivo. Após o cálculo, importe o resultado para a declaração. Caso o montante tenha sido utilizado para comprar outro imóvel residencial em até 180 dias, o contribuinte está isento de pagar imposto pela transação. També m ficará isento se for um único imóvel e o valor da venda seja igual ou inferior a R$ 440.000,00 desde que o contribuinte não tenha utilizado essa isenção nos últimos cinco anos.

Reformas: qualquer benfeitoria no imóvel deve ser lançada no campo “Bens e Direitos” com o código 17. É importante salientar que a reforma deve ser descrita, citando o bem em questão, e comprovada com recibos e notas fiscais.

Aluguéis: o aluguel recebido deve ser computado no campo “Rendimentos tributáveis Recebidos de Pessoa Física ou Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”. Os gastos com corretores ou administradores entram na ficha “Pagamentos e Doações Efetuados”, no código 71.

 

 

 

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