Fórum Trabalhista de Campinas

O TRT da 15ª Região firmou termo de compromisso para aquisição do edifício onde está instalado o Fórum Trabalhista de Campinas, que será efetivada pela União. Localizado no Avenida Norte-Sul é alugado pelo Tribunal desde 2008, com recursos do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, parceiros históricos da Justiça do Trabalho. Reunindo as 12 Varas do Trabalho de Campinas, o Fórum Trabalhista José Teixeira Penteado tem jurisdição também sobre os municípios de Valinhos e Jaguariúna.

A decisão de adquirir o imóvel se deu em virtude da escassez de prédios aptos a receber a estrutura judicial de 1ª instância no município, tanto entre os imóveis disponíveis da União, quanto no próprio mercado local. A medida está de acordo com a Resolução 87 de 2011 do CSJT, que dispõe sobre a administração dos depósitos judiciais, precatórios, requisições, cessão de espaço físico no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, entre outros.

O compromisso de compra e venda do imóvel foi assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Renato Buratto, por representantes da Soedil Soteco Edificações Ltda e Pieri Administração e Locação Ltda, proprietárias do prédio, e pela superintendente do Patrimônio da União em São Paulo, Ana Lúcia dos Anjos. “Comemoramos a materialização de um sonho que teve início em 2008, com o aluguel das atuais instalações do Fórum Trabalhista de Campinas, uma iniciativa da administração do desembargador Luiz Carlos de Araújo, da qual participei como vice-presidente judicial”, afirma o desembargador Buratto. O magistrado ressalta que a conquista celebrada não é apenas de sua administração, mas de todos os que trabalham e se utilizam da Justiça do Trabalho no município.

 

 

 

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