Portabilidade em todo o Brasil

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A portabilidade numérica de telefones chegou hoje a São Paulo e região metropolitana, com os códigos (DDD) 11, além do Rio Grande do Sul, código 53; Goiás, 64; Mato Grosso, 66, e Pará, com código 91. Com os novos estados e cidades, a portabilidade está disponível em todos os 5.564 municípios do Brasil, beneficiando 41,1 milhões de assinantes da telefonia fixa e 151,9 milhões da móvel.

O serviço permite aos usuários de telefonia fixa e móvel manter o número do telefone, independentemente da operadora do serviço. Com a possibilidade de troca, há um estímulo à competição, à redução nos preços e à melhoria na qualidade do atendimento.

A portabilidade acontece somente dentro do mesmo serviço: da telefonia fixa para fixa, da telefonia móvel para a móvel. Para os usuários de celulares, a manutenção do código de acesso é possível dentro do mesmo DDD. Para os assinantes de telefones fixos, a manutenção é possível dentro da mesma Área Local.


Como obter a portabilidade

Para conseguir a portabilidade numérica, o usuário precisa entrar em contato com a prestadora para a qual deseja migrar, informar seus dados pessoais, o número do telefone e o nome da prestadora atual. O usuário receberá um número de protocolo da solicitação e os dados informados serão validados com a prestadora atual em até um dia útil após a solicitação.
A Anatel fixou em R$ 4,00 o valor máximo que poderá ser cobrado do usuário pela portabilidade numérica, entretanto a taxa poderá ser isenta pela nova prestadora. Após a solicitação, o código de acesso deve ser portado em até cinco dias úteis.


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