Semana de Conciliação

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza entre os dias 2 e 6 de maio, uma semana dedicada à conciliação, em homenagem aos trabalhadores do País. O esforço – já tradicional na 15ª no mês em que é comemorado o Dia do Trabalhador – é mais uma iniciativa bem sucedida que se soma à participação do Regional nas Semanas Nacionais de Conciliação, realizadas pelo Judiciário desde 2007, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Somente no último mutirão conciliatório, de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010, foram promovidas, nas 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região, 9.652 audiências, com 4.650 acordos, um êxito de 48%. As conciliações geraram R$ 73,47 milhões aos trabalhadores.

Segundo o presidente e o vice-presidente judicial do TRT, os desembargadores Renato Buratto e Lorival Ferreira dos Santos, respectivamente, o sucesso de mais essa ação dependerá do efetivo engajamento de todos os magistrados e servidores das unidades da 15ª, que estão “sempre comprometidos com o constante aprimoramento da prestação jurisdicional, como vêm demonstrando os dados estatísticos”. Os dirigentes do Regional também ressaltam que, além dos profissionais do Direito, é de fundamental importância para o sucesso dos esforços conciliatórios a participação de toda a sociedade.

Esforços para o entendimento são constantes na 15ª Região

Além das iniciativas concentradas em algumas datas com vistas à conciliação, a 15ª prioriza o entendimento o ano todo. Muito embora o empenho pelos acordos aconteça em qualquer fase do processo trabalhista, na 15ª a própria parte pode propor o agendamento de audiência específica para a conciliação, independentemente da realização de um mutirão para esse fim. O pedido pode ser feito a partir do portal do TRT na Internet. Ao acessar o banner, no canto inferior esquerdo da página principal do site – www.trt15.jus.br –, o cidadão tem ao seu dispor um formulário eletrônico para a solicitação da audiência.

Desde a sua implantação, em 15 de fevereiro passado, até o dia 15 de abril, 319 pedidos foram contabilizados pela Vice-Presidência Judicial da Corte. Após análise dos pedidos, 192 audiências foram designadas. Das 56 já realizadas, 35 resultaram na celebração de acordos, um percentual de êxito de 62,5%. Os entendimentos firmados possibilitaram o pagamento de um total de R$ 1.736.938,91 para os trabalhadores.

Ao preencher o formulário, o solicitante, que pode ser tanto o reclamado quanto o reclamante, deve informar seus dados e o número do processo. A mensagem será encaminhada à Vice-Presidência Judicial do TRT ou à Vara do Trabalho onde tramita a ação para posterior agendamento de audiência. O solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.

 

 

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