Semana Nacional de Conciliação

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Um total de R$ 81.441.328,52 foram liberados a reclamantes trabalhistas por meio de 4.438 acordos celebrados com seus empregadores durante as 7.163 audiências de conciliação realizadas na 1ª e 2ª instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante a 6ª Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Judiciário brasileiro entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. Sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o slogan Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos, a campanha  contou com a participação de todos os 91 tribunais brasileiros. 

O Regional sediado em Campinas também teve participação destacada na 1ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida no mesmo período pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com vistas à redução do estoque de processos já julgados e ainda não executados. “Um dos pontos altos da Semana foi a realização, no último dia 2, do 1º Leilão Nacional da Justiça do Trabalho, para arrematação de bens penhorados de condenados em ações trabalhistas. Somente na 15ª foram arrecadados R$ 7.398.505,10 com a hasta pública”, contabiliza o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto.

Segundo dados consolidados divulgados no último dia 5 de dezembro pelo Serviço de Estatística e Informações do TRT, as 11 câmaras e as 153 varas do  trabalho do Regional realizaram, durante a semana, 7.163 das 11.961 audiências designadas. A conciliação foi obtida em 4.438 processos – um percentual de êxito de 62% – e resultou no desembolso de um total de R$ 81.441.328,52, beneficiando mais de 11 mil pessoas. Os resultados alcançados ultrapassaram a marca obtida no mutirão nacional de 2010, quando foram firmados, na 1ª e 2ª instâncias da 15ª, 4.650 acordos, que geraram aos trabalhadores R$ 73,47 milhões.

Considerando apenas o 1º grau de jurisdição, chama a atenção o número de audiências de conciliação realizadas em processos em fase de execução – 2.595, contra 4.525 em processos em fase de conhecimento – e, sobretudo, o índice de conciliação obtido nessa fase processual: dos 4.425 acordos registrados, 2.249 ocorreram em processos em fase de execução, indicando um percentual de êxito de 86,7%, bem superior ao índice de 48,1% alcançado com os 2.176 acordos celebrados em processos ainda na fase de conhecimento e ao percentual geral de acordos obtidos na 1ª instância da 15ª, que foi de 62,1%. Ao todo, os valores homologados aos exequentes somaram R$ 66.641.178,00.

O TRT da 15ª também teve relevante participação no leilão nacional promovido pelo CSJT. Somados os R$ 9.012,35 obtidos com o cancelamento de uma das hastas, pelo pagamento da dívida, foram arrecadados para os credores trabalhistas um total de R$ 7.407.517,45. Somente na 1ª VT de Franca foram obtidos R$ 2.876.584,30 com a penhora dos bens dos executados. Em segundo lugar destaca-se a 2ª VT de Bauru, onde foram arrecadados um total de R$ 1.034.240,00. Na 1ª e na 4ª VTs de Jundiaí o leilão promovido gerou um total de R$ 1.252.776,00. A relação de bens penhorados incluiu desde objetos de pequeno valor, como um maçarico avaliado em R$ 100, a automóveis, motos, caminhões, terrenos, casas, apartamentos e imóveis comerciais.

 

 

 

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