A CF/88 garante em seu art. 5o. os denominados direitos fundamentais, dentre eles, com destaque, aqueles que dizem com a proteção à saúde e a garantia da liberdade religiosa. Elevou-se ao STF a discussão…
Aderbal Bergo
O uso “off label” de medicamentos faz parte da história e da evolução da medicina… O uso de drogas para o tratamento, isolado ou consorciado, de outras moléstias inicialmente não previstas é…
Eis o resumo de tudo… os que sufocam as liberdades e o direito ao trabalho (com as cautelas necessárias) são os que continuam impávidos diante da dor e da fome, acomodados com…
Faleceu o desembargador Antônio Carlos Malheiros. Tive a honra de ser colega desse ilustre ser humano e professor de vida na Faculdade de Direito Padre Anchieta, em Jundiaí, na década de 90.…